Falta de Docentes

A falta de professores é uma situação que se repete, infelizmente, ano após ano. A Associação de Pais tem seguido o problema da falta de professores desde o início do ano lectivo e assume-o como um projeto permanente.

Em Outubro de 2020, demos conta da situação ao secretário de estado da educação:

"Exmo Sr. Diretor Geral da Educação Dr. José Vítor Pedroso,

Na qualidade de representantes dos pais e Encarregados de Educação da Escola Delfim Santos, pertencente ao agrupamento de Laranjeiras vimos expor a nossa enorme preocupação perante um cenário de falta massiva de docentes na escola.

Após a publicação das listas de Reserva de recrutamento N.º 5, da semana passada, relativa à colocação de docentes, verifica-se que o Agrupamento de Escolas das Laranjeiras continua sem colocações e/ou concursos para as disciplinas e horários em falta. Atualmente, e segundo informação da direção do agrupamento das Laranjeiras, estão em falta 16 docentes. No Blog de Ar Lindo, publicação de 10 de Outubro, refere que este agrupamento é em termos nacionais onde existem mais docentes por colocar.: "O AE das Laranjeiras, em Lisboa, é aquele que mais horários solicitou (20 durante os 10 dias de outubro)". Em termos práticos deixamos apenas 2 exemplos concretos de turmas que estão a ser violentamente afectadas pela falta de docentes e cujo relato tivemos acesso através dos pais:

"A turma do 6ª B (5o B no ano letivo 2019/2020) não teve professor docente de Educação Musical e Cidadania durante o ano letivo de 2019/2020 e continua a não ter no ano letivo de 2020/2021. Atualmente nesta turma estão em falta os docentes de Inglês, História, Educação Musical,Tecnologias de Informação, Cidadania e Educação Tecnológica"

"A turma do 5º H (imagino que não será a única) de 9 disciplinas que tem neste semestre (TIC é no próximo) tem apenas 4 aulas com professores que não estão a faltar. Esta turma não teve ainda nenhuma aula de Português, Inglês e Educação Musical e, infelizmente não terão aulas também de HGP e Cidadania, pois a professora acaba de meter baixa por um mês. Assim ficam "apenas" com aulas de EVT, EF, CN e Mat.

Esta situação é demasiado preocupante e grave por várias razões. Desde logo a principal razão que nos motiva a acreditar na escola pública: a qualidade do ensino. O 5.º ano deveria ser o início de uma bela aprendizagem e crescimento amparado pelos vários professores e não o início das faltas de professores e do desamparo dos alunos neste ciclo de vida. Mas também a que conjunturalmente vivemos, não podemos ter alunos constantemente em furos no exterior das salas de aula, sem qualquer tipo de apoio. "

Como é do conhecimento do Senhor Diretor as primeiras 5 semanas deste ano letivo teriam como objetivo a recuperação das aprendizagens do ano atípico anterior. Não teremos que tecer muitas considerações sobre os efeitos nefastos deste fenómeno. Enquanto pais e cidadãos sentimos que o Estado que consagra no Nº 1 do art. 74º da Constituição Portuguesa que “1. Todos têm direito ao ensino com garantia do direito à igualdade de oportunidades de acesso e êxito escolar.” está a falhar redondamente nas suas obrigações a estes jovens.

Urge uma mudança estrutural na forma como são olhados os recursos humanos da classe docente. Na nossa opinião o Governo tem de organizar um grupo de trabalho que vise urgentemente a resolução desta questão que abala os alicerces da sociedade portuguesa.

Há que pensar em dotar os professores deslocados de condições económicas que lhes permitam aceitar uma oferta longe de casa e com custos adicionais incomportáveis (especialmente nos grandes centros urbanos): há que pensar na requalificação do excedente de profissionais de 1º ciclo que ano após ano não conseguem colocação; há que pensar os horários de escola de forma que abranjam várias escolas geograficamente próximas e que permitam aos docentes ter um horário completo; há que dotar as escolas de autonomia própria para que quando tudo falha possa contratar diretamente os seus docentes; há que pensar em situações "fora da caixa" e que permitam assegurar a aprendizagem dos alunos (parcerias com Universidades). É tempo de ação e não de contemplação!

Rogamos a vossa melhor atenção para a questão exposta.

Melhores cumprimentos

Paula Anjos Rodrigues"

Neste contexto, a Associação participou numa reportagem da SIC e foi feita uma reportagem do programa "Sexta às 9:00" da RTP.

Igualmente, e desde então, para além do acompanhamento junto da Direção da escola, denunciámos e pedimos ajuda na resolução deste problema junto do Secretário de Estado da Educação, da Direção Geral da Educação, de vários grupos parlamentares e de diversos órgãos de comunicação social.

Mantemos o acompanhamento próximo da evolução desta situação em prol do interesse dos alunos da Escola.